Dom Luiz Gonzaga Bergonzini - A violência no estupro e a gravidez

 “Não matarás” é preceito que deve ser seguido por todos os cristãos. A Igreja Católica não concorda com nenhum tipo de violência, nem aceita o aborto, mesmo nos casos de estupro previstos na lei penal. Já nos posicionamos em defesa da mulher nos textos publicados em www.domluizbergonzini.com.br. A vida é bem primordial. Deus criou o homem à sua imagem e semelhança (Gn 1,26). A violência é sempre condenável, especialmente contra a mulher, que recebeu de Deus o dom para gerar a vida humana. Todos os assassinatos, aborto, eutanásia, bala perdida, falta de saúde pública, interrompem a vida de um ser humano.

Só um insano diria que a mulher é culpada pelo estupro. O estupro é um dos crimes mais violentos e condenáveis e, por isso, foi elevado à categoria de crime hediondo pela lei penal, em 2009.

A violência contra a mulher está na imprensa. As mulheres são diariamente atacadas, brutalmente violentadas e assassinadas por maníacos. A lei presume a violência em crimes de estupro contra menores e pessoas especiais. Jamais afirmamos que a mulher não é a vítima.

Organizações e partidos defensores do aborto usam o estupro para justificar seus objetivos, fornecendo números espantosos – milhões de estupros e abortos por ano – para assustar e induzir o povo a concordar com a liberação do aborto.

A gravidez indesejada somente ocorre no estupro – praticado com violência, grave ameaça e nos casos de violência presumida previstos na lei penal –, quando a relação sexual não é consentida. Nesses casos, a lei autoriza o aborto mediante ordem judicial. Na maioria dos casos, a gravidez é inesperada, pois ocorre em relações sexuais consentidas – isso é uma realidade. Depois, a mulher, por razões diversas, busca o aborto. Nesses casos não há justificativa para o assassinato da vida humana em gestação.

A excomunhão está no Cód.Canônico: “Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae”. A pessoa é automaticamente excomungada se praticar ou colaborar com um aborto.

Nossa intenção é impedir os assassinatos de bebês gerados nas relações sexuais consentidas. Não basta à mulher chegar ao hospital, dizer que foi estuprada e o médico fazer o aborto. Se isso acontecer, o autor do crime é absolvido sem processo e a criança indefesa cumpre a pena de morte.

O governo Lula liberou o aborto, por meio do Ministério da Saúde, ao dispensar autorização judicial para sua realização. Essa situação nos obrigou a apresentar um pedido ao Ministério Público, para esclarecer aos médicos que as orientações do governo não podem ser seguidas, informando-os que o aborto só pode ser praticado por decisão judicial.

A vida digna para todos, desde a fecundação, é um imperativo. Há meios suficientes para acolher o ser humano em gestação, que não tem culpa do crime hediondo cometido: auxílios psicológicos, médicos e de maternidade, bolsa família e criação de uma legislação que facilite a adoção nesses casos.

Jesus defendeu a mulher que seria apedrejada. Defender a mulher de todos os tipos de violência é uma obrigação. Impedir que inocentes e indefesos sejam assassinados também é. Disse Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida.”

Que todos tenham direito à vida!

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini é bispo de Guarulhos