Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado há pouco aponta que foram encontradas 66 irregularidades em 17 processos de licitação e contratos investigados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec (estatal de ferrovias).
O prejuízo estimado pela CGU é de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.
De acordo com a CGU está em andamento sete Processos Administrativos Disciplinares, uma Sindicância Patrimonial e uma Sindicância Investigativa, envolvendo mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Dnit, da Valec e do Ministério dos Transportes.
O resultado da auditoria será encaminhado ao Ministério dos Transportes, Dnit e Valec, Casa Civil, Ministério Público, TCU, AGU, Ministério da Justiça e Comissão de Ética Pública.
No documento, a CGU confirma as denúncias feitas pela imprensa em relação as obras realizadas no Rio Grande do sul, Roraima e Espírito Santo.
As denúncias desencadearam uma "faxina" no ministério dos Transportes, que culminou na queda do ex-ministro, senador Alfredo Nascimento (PR-AM).
No caso do Rio Grande do Sul os auditores apontam como alguns dos problemas a falta de projeto básicos e a superestimativa nos orçamentos nas obras relativas à BR-116. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 101,4 milhões.
Em relação à Roraima, os auditores apontam conflito de interesses, além de indícios de conluio entre licitantes, na contratação, com recursos repassados pelo DNIT, da Construtora Araújo, para a realização de obras em três subtrechos da BR-174.
Quanto ao Espírito Santo as obras de complementação do contorno de Vitória foram irregularmente dispensadas de licitação.
Por fim, os auditores também apontam problemas na Valec. As falcatruas foram detectadas na Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol).
“Ali se constataram, além de várias irregularidades no processo licitatório, incluindo restrição à competitividade, uma superestimativa de R$ 52,2 milhões no orçamento de referência para os lotes 01, 02 e 03 da ferrovia, decorrente de quantidades a maior nos serviços de terraplenagem”, diz trecho do documento.
Além das denúncias feitas pela imprensa, os auditores também apontam falcatruas em outras obras que já vinham sendo investigadas.
Entre elas estão às obras de restauração e duplicação do Lote 07 da BR-101 no Estado de Pernambuco/PE; às obras do Contorno de Vitória/ES; às irregularidades constatadas no âmbito do Dnit/ES e do Dnit/RS; à licitação para estruturação de Postos de Pesagem Veicular – PPV; a impropriedades na contratação de empresas terceirizadas pelo Dnit e pela Valec; a impropriedades na execução de obras delegadas; à contratação de empresa para fornecimento de trilhos (Fiol e FNS); e à construção da Ferrovia Norte-Sul.
Fonte:oglobo.globo.com
O prejuízo estimado pela CGU é de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.
De acordo com a CGU está em andamento sete Processos Administrativos Disciplinares, uma Sindicância Patrimonial e uma Sindicância Investigativa, envolvendo mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Dnit, da Valec e do Ministério dos Transportes.
O resultado da auditoria será encaminhado ao Ministério dos Transportes, Dnit e Valec, Casa Civil, Ministério Público, TCU, AGU, Ministério da Justiça e Comissão de Ética Pública.
No documento, a CGU confirma as denúncias feitas pela imprensa em relação as obras realizadas no Rio Grande do sul, Roraima e Espírito Santo.
As denúncias desencadearam uma "faxina" no ministério dos Transportes, que culminou na queda do ex-ministro, senador Alfredo Nascimento (PR-AM).
No caso do Rio Grande do Sul os auditores apontam como alguns dos problemas a falta de projeto básicos e a superestimativa nos orçamentos nas obras relativas à BR-116. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 101,4 milhões.
Em relação à Roraima, os auditores apontam conflito de interesses, além de indícios de conluio entre licitantes, na contratação, com recursos repassados pelo DNIT, da Construtora Araújo, para a realização de obras em três subtrechos da BR-174.
Quanto ao Espírito Santo as obras de complementação do contorno de Vitória foram irregularmente dispensadas de licitação.
Por fim, os auditores também apontam problemas na Valec. As falcatruas foram detectadas na Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol).
“Ali se constataram, além de várias irregularidades no processo licitatório, incluindo restrição à competitividade, uma superestimativa de R$ 52,2 milhões no orçamento de referência para os lotes 01, 02 e 03 da ferrovia, decorrente de quantidades a maior nos serviços de terraplenagem”, diz trecho do documento.
Além das denúncias feitas pela imprensa, os auditores também apontam falcatruas em outras obras que já vinham sendo investigadas.
Entre elas estão às obras de restauração e duplicação do Lote 07 da BR-101 no Estado de Pernambuco/PE; às obras do Contorno de Vitória/ES; às irregularidades constatadas no âmbito do Dnit/ES e do Dnit/RS; à licitação para estruturação de Postos de Pesagem Veicular – PPV; a impropriedades na contratação de empresas terceirizadas pelo Dnit e pela Valec; a impropriedades na execução de obras delegadas; à contratação de empresa para fornecimento de trilhos (Fiol e FNS); e à construção da Ferrovia Norte-Sul.
Fonte:oglobo.globo.com
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