Projeto de Lei cria Conselho sobre a Diversidade Sexual em Guarulhos

A vereadora Eneide (PT) criou dois projetos de lei – PL 211/11 “Conferência da diversidade sexual” e o PL 212/11.

“Criação do Conselho da diversidade sexual”, com intuito de promover reflexões e discussões sobre o tema no município. A proposta é realizar uma conferência sempre na última semana do mês de agosto, com ações educativas, informações e propostas de políticas públicas de combate às manifestações de discriminação e intolerância em razão da orientação sexual ou identidade de gênero de qualquer pessoa.

 Já a ideia de criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Diversidade Sexual almeja, além de acompanhar a implementação de políticas públicas, propor às Secretarias municipais e aos órgãos públicos estaduais o desenvolvimento de atividades que contribuam para a efetiva integração cultural, econômica, social e política dos cidadãos de todas as orientações sexuais e identidades de gênero.

A coordenadora do Núcleo LGBT de Guarulhos, Eunice Alves de Araújo, aprova as propostas, que segundo ela, são essenciais para a criação de espaços de reflexão e discussão sobre temas ligados à diversidade sexual e o combate à homofobia. “Espero que os vereadores votem nesses projetos, dando exemplos de tolerância e respeito às diferenças.”;