IDELI Ministra disse que Presidência foi pega de surpresa pela PF.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, questionou hoje (10) o uso de algemas durante a Operação Voucher, deflagrada ontem (9) pela Polícia Federal (PF), que culminou na prisão de 35 pessoas ligadas ao Ministério do Turismo.
No ofício endereçado ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, o ministro determinou a prestação de informações sobre o uso de algemas na execução das ordens de prisões temporárias e preventivas.
O uso de algemas durante operações da PF só é permitido quando os presos oferecem resistência ou ameaçam fugir. Outra possibilidade é quando há perigo à integridade física dos presos ou de terceiros, além de risco aos policiais.
A regra, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também obriga a PF a justificar por escrito por que usou algema. De acordo com a súmula vinculante do STF, os policiais que usarem algemas de forma inapropriada podem ser responsabilizados. A PF ainda não se manifestou sobre o assunto.
A Operação Voucher, deflagrada na manhã de ontem, investiga o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares.
A investigação começou em abril, depois que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no contrato firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O valor do convênio fraudado é de R$ 4,4 milhões. A PF estima que dois terços do recursos tenham sido desviados pelo grupo.
Foram presas 35 pessoas durante a operação, 19 tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça e 16, prisão temporária. Entre os detidos estão o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moyses.
Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão durante a operação. Em São Paulo, na casa do diretor executivo do Ibrasi, Luiz Gustavo Machado, que também é usada como sede do instituto os policiais apreenderam R$ 610 mil.
Em vario momentos durante a o mandato do Presidente Lula, foi sitado por ele que a Policia Federal tinha autonomia para agir. não acredito que a Presidente foi pega de surpresa pois a PF fez o seu trabalho.
ResponderExcluirO que nossa presidente deveria fazer em todos seus ministérios mesmo sendo uma herança do Presidente Lula em quem ela confia é uma auditoria exterminar políticos corruptos mesmo que eles faça parte do seu partido em vez de ficar matando para um a um como barata. até o presente momento o Governo Federal só foi foco de denuncias e não apresentou nada de novo para a população um continuísmo do que já vinha acontecendo com com Lula.