Lewandowski defende teto para gastos de campanha

Presidente do TSE foi ao Congresso debater reforma política; ele também é a favor do fim das coligações proporcionais e da cláusula de barreira.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu nesta quinta-feira a instituição de um teto para os gastos de partidos e candidatos durante o período eleitoral. Ricardo Lewandoswki participou de um debate na Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados.

Lewandowski lembrou que, em 2010, as eleições custaram um total de 3,3 bilhões de reais - um valor estratosférico se mantido num sistema de financiamento público de campanha, cuja implantação é defendida por grande parte dos parlamentares. "Imaginem se nós adotarmos o sistema puro de financiamento com esses valores", afirmou. Para o magistrado, também é preciso proibir, ao menos, as doações de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais.

O ministro afirmou que a reforma política deveria incluir ainda o fim das coligações nas eleições proporcionais (para vereador, deputado federal e deputado estadual), e uma cláusula de desempenho "inteligente e razoável", que restringisse a atuação de legendas que não obtiverem um percentual mínimo de votos.

O presidente do TSE pediu que o Congresso defina qual objetivo quer alcançar com a reforma política antes de decidir quais mecanismos serão alterados: "Mudar por mudar, apenas, é como empreender uma viagem sem saber onde se quer chegar", declarou.

Enquanto a comissão criada no Senado já concluiu a discussão sobre a reforma política, o grupo de trabalho da Câmara anda em ritmo mais lento. Os deputados ainda não saíram da fase de debates. Só depois eles irão deliberar sobre cada item discutido.

fonte:veja.abril.com.br

Corrupção nos Transportes desviou R$ 682 mi, aponta auditoria da CGU

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O esquema de corrupção nos Transportes provocou um prejuízo de pelo menos R$ 682 milhões aos cofres públicos, segundo relatório de auditoria divulgado ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU). O documento só faz recomendações, mas aponta 66 irregularidades em 17 contratos e licitações, cujos valores chegam a R$ 5,1 bilhões.

A auditoria menciona indícios de conluio, precariedade dos projetos, preços excessivos, serviços não executados, adulteração em medições de obras, direcionamento em concorrência, entre outros problemas. A CGU cita comportamentos "permissivo", "omissivo" e "doloso". Houve prejuízos em obras de seis rodovias federais e irregularidades em outras duas.

A situação da BR-101, segundo a CGU, evidencia "o descaso", "a falência do modelo de supervisão de obras" e a "conivência da fiscalização". Na mesma rodovia, no Espírito Santo, foram usadas fotos idênticas da estrada em diferentes medições.

Já na BR-116/RS, o prejuízo foi de R$ 101 milhões em decorrência de "irregularidades graves" na duplicação. Dois casos revelados pelo Estado em julho, que somam cerca de R$ 50 milhões, foram auditados e as irregularidades, incluindo favorecimento nas licitações, confirmadas.

O relatório da controladoria é resultado de uma reação do governo tomada em julho para estancar a crise que derrubou o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo menos 27 pessoas. Na época, acuada pela onda de denúncias, a presidente Dilma Rousseff determinou que a CGU entrasse no caso para dar uma resposta pública aos indícios de corrupção no ministério, nas mãos do PR desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante do resultado que confirma as irregularidades e o possível desvio de mais de meio bilhão de reais, a CGU tentou blindar Nascimento e o hoje titular da pasta, Paulo Passos. Em nota emitida ontem, o órgão disse que o ex-ministro deu "pleno apoio" à auditoria e o atual "deu orientação expressa aos órgãos do ministério para facilitar o pleno acesso dos auditores a toda a documentação, processos e arquivos necessários".

fonte:estadao.com.br

Confira a 'dança das cadeiras' dos ministros de Dilma

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A senadora Gleisi Hoffmann (PT) assumiu a Casa Civil no lugar de Antonio Palocci (PT) em 7 de junho. O ministro pediu demissão após as denúncias, todas negadas por ele, de que seu patrimônio teria aumentado 20 vezes em quatro anos e de que teria favorecido uma empresa na restituição de Imposto de Renda em troca de financiamento para a campanha de Dilma Rousseff.

2 DE 7

Ideli Salvatti (PT) e Luiz Sérgio (PT) trocaram de cadeiras no dia 10 de junho. Ele passou à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura e ela se tornou a nova ministra das Relações Institucionais. Na visão do governo, após a saída de Palocci, criou-se uma lacuna na articulação política, que não poderia ser preenchida pela substituta Gleisi Hoffmann, que terá uma gestão técnica à frente da Casa Civil.

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Paulo Passos (esq.) assumiu, no dia 11 de julho, o posto de ministro dos Transportes após quatro dias como titular interino da pasta. O ministro anterior, Alfredo Nascimento (PR, dir.), pediu demissão após denúncias de que seu partido teria realizado um mensalão envolvendo contratos de obras em rodovias. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da estatal Valec e do Dnit. Nascimento nega conivência com o suposto esquema.

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O ministro Nelson Jobim (dir.), titular da pasta da Defesa, pediu demissão em 4 de agosto após dizer que considerava a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, "muito fraquinha", e que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, "sequer conhece Brasília". Ele se defendeu alegando que seria tudo "parte de um jogo de intrigas". Para seu lugar, foi escolhido Celso Amorim , ex-ministro de Relações Exteriores.

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Wagner Rossi (dir.) pediu demissão em 17 de agosto do Ministério da Agricultura após denúncias contra sua gestão. Entre elas, a de ter ligações com um lobista que atuaria dentro da pasta na preparação de editais, pegar carona em um jato de uma empresa que cresceu 81% após entrar em uma campanha do governo e repassar a políticos terrenos a preços abaixo do valor de mercado. Assumiu o líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro Filho (esq.), no lugar de José Fontelles, interino.

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O deputado Gastão Vieira (PMDB) (esq.) foi anunciado em 14 de setembro como o novo ministro do Turismo, em substituição ao também peemedemista Pedro Novais. Ligado à família Sarney, o novo ministro estava em seu quinto mandato como deputado federal. Novais entregou o cargo depois de sua situação política ter se deteriorado por suspeitas de que ele teria usado recursos públicos para pagar uma governanta e um motorista para a família.

7 DE 7

Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do Ministério do Esporte no dia 26 de outubro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu à pressão para que ele deixasse o cargo após denúncias de fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs). O ministro, o sexto a cair durante o governo Dilma, deu lugar a Aldo Rebelo, o que manteve a pasta sob o comando do PCdoB.

Em meio a denúncias, Lupi deixa o Ministério do Trabalho

Lupi teria pedido demissão do ministério

LARYSSA BORGES

Direto de Brasília

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão à presidente Dilma Rousseff (PT) neste domingo, após denúncias de irregularidades na pasta. Segundo um ministro que acompanhava a crise por que Lupi passava, o chefe do Trabalho se reuniu com Dilma no Palácio da Alvorada, em Brasília, e selou uma espécie de "acordo" para deixar o primeiro escalão do governo federal.

Em nota divulgada pelo ministério, Lupi elenca como motivos para sua saída da pasta a "perseguição política e pessoal da mídia" e o parecer da Comissão de Ética da Presidência da República, que o "condenou sumariamente" ao recomendar sua exoneração. "Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do governo", escreveu.

No comunicado, Lupi destacou que em sua gestão de cerca de cinco anos milhões de empregos foram gerados e as centrais sindicais foram reconhecidas. "Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence."

Assume interinamente a pasta do Trabalho o secretário-executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto. Ao longo da semana, a presidente irá discutir a nova titularidade do ministério. Lupi é o sétimo ministro do governo Dilma a deixar o cargo, o sexto por denúncias de corrupção.

Após ironizar as primeiras denúncias de irregularidades na pasta, "desafiando" a presidente Dilma a tirá-lo do governo e dizendo que só deixaria o cargo "abatido à bala", Lupi tentou mudar o tom e surpreendeu. "Posso ser tudo, mas não sou uma pessoa deseducada, deselegante e muito menos despreparada. Presidente Dilma, desculpa se fui agressivo, não foi minha intenção. Eu te amo", disse, em 10 de novembro.

Comissão de Ética pede exoneração

A situação de Lupi ficou insustentável após a Comissão de Ética Pública aplicar na última quarta-feira, por unanimidade, uma advertência e recomendar à presidente a demissão do ministro.

Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações do ministro não foram consistentes. "A Comissão entendeu que não havia explicação para uma série de convênios firmados pelo ministério", disse.

Cargos-fantasma

Quatro dias antes, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem em que afirma que Lupi teve cargos-fantasma na Câmara dos Deputados por quase seis anos. A nova denúncia apontou que ele foi lotado na liderança do PDT de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas no período exercia atividades partidárias como vice-presidente da sigla.

Funcionários do partido em Brasília confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias. Parlamentares afirmaram que nunca tinham ouvido falar que o ministro havia sido contratado pela Câmara nesse período. As normas dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas e precisam trabalhar nos gabinetes.

Uso de avião particular

Antes disso, Lupi teve que ir ao Congresso explicar uma viagem no avião de um empresário para cumprir agenda pública em municípios do Maranhão. Na Câmara dos Deputados, ele disse não conhecer o empresário Adair Meira, fundador da ONG Pró-Cerrado, que detém contratos milionários com o Ministério do Trabalho. Mas o próprio Adair desmentiu a versão, dizendo que viajou num trecho com o então ministro.

Depois, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Lupi disse que não tinha "relação pessoal" com o empresário Adair Meira. "Não disse que não o conheço. Há um processo de tentativa de linchamento público da gente por falta, por mentir. Não tenho nenhuma relação. Não sou amigo dele, não tenho relação pessoal com ele", afirmou.

As declaração de Lupi perderam ainda mais força quando um portal da cidade de Grajaú, onde ele esteve no Maranhão, publicou uma foto do ex-ministro desembarcando do avião, que teria sido providenciado por Meira. Em outras imagens, divulgadas pela Globo News, Carlos Lupi aparece cumprimentando eleitores com Meira em segundo plano.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, que estabelece normas éticas para autoridades, é explícito ao proibir, por exemplo, ministros de Estado de "receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade". Apesar de que o parlamentar tenha admitido o uso de transporte fornecido por empresários ou "amigos do PDT", ele negou que tenha havido conflito de interesses ou "troca de favores".

Propina

A viagem ao Maranhão foi apenas mais um episódio na já ameaçada carreira do ministro. De acordo com reportagem publicada pela Veja, funcionários do ministério estariam envolvidos em um suposto esquema de cobrança de propina de ONGs conveniadas com à pasta.

O esquema seria comandado por dirigentes do PDT, supostamente liderados pelo ministro Carlos Lupi. À revista, representantes das ONGs disseram que as organizações contratadas pelo ministério tinham o repasse de recursos bloqueados após enfrentar problemas com a fiscalização da pasta. Assessores do ministro então procuravam os dirigentes das entidades para resolver o problema, e cobravam propinas que variavam entre 5% e 15%.

fonte:noticias.terra.com.br

Brasil é 73º em ranking de percepção da corrupção no mundo

Após três anos de ascensão contínua, o Brasil despencou quatro posições no ranking da Transparência Internacional, entidade que mede a percepção de corrupção em 183 nações. 

Em 2010, o país ocupava a 69ª posição e este ano aparece em 73º lugar, atrás de países africanos como Gana, Namíbia, Botsuana e Ruanda. 

Na América do Sul, está muito atrás do Chile (22º) e do Uruguai (25º). A mudança de posição no ranking, porém, não representa um aumento da percepção de corrupção no país, mas pode ser explicada pela entrada de novos países na lista, como Santa Lúcia, Bahamas e São Vicente e Granadinas, que aparecem na frente do Brasil. 

O ranking é liderado pela Nova Zelândia, seguida de Dinamarca e Finlândia. No final da lista estão empatados Somália e Coreia do Norte, que aparece pela primeira vez no estudo. 

Para a Transparência Internacional, a situação do mundo é preocupante, já que dos 183 países analisados, 134 foram reprovados. Informações do jornal Folha de São Paulo.

Decisão é constrangedora e empareda Dilma

Por: Fernando Rodrigues

A decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por unanimidade, de recomendar a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tem como consequência mais saliente constranger a presidente Dilma Rousseff.

Trata-se de um constrangimento porque Dilma Rousseff conferiu a Lupi um tratamento diferente do padronizado para os outros 5 ministros já demitidos sob acusação de corrupção.

Se 5 foram embora, por que Lupi fica? Dilma decidiu manter seu ministro do Trabalho porque a relação custo-benefício de uma demissão agora, no final do ano, não seria favorável para o Palácio do Planalto. Seria necessário manter a pasta sob o domínio do PDT e isso daria menos margem de manobra para a presidente fazer sua reforma ministerial no início de 2012.

Ou seja, Lupi está ficando na cadeira não porque o Planalto firmou convicção de que ele é competente e inocente das acusações de malfeitos. O ministro da Trabalho permanece no governo apenas por conveniência política de Dilma Rousseff.

O problema agora é que a presidente ficou emparedada. Ela não é obrigada a demitir Carlos Lupi. Mas arcará com um custo político de manter na Esplanada alguém que é considerado impróprio pela Comissão de Ética Pública.

Para uma presidente e um governo que se refestelam com a imagem de faxineiros da ética, é um constrangimento de razoável tamanho.

Para piorar as coisas, Dilma está de viagem marcada para a Venezuela nesta 5ª feira (1º.dez.2011). Terá de tomar uma decisão antes da partida ou se conformar com o desgaste político enquanto estiver fora.

E quem estará no Palácio do Planalto? Não é Michel Temer, o vice. Ele estará em Nova York, dando uma palestra. O presidente da República nesta 5ª feira será Marco Maia (PT-RS) --presidente da Câmara dos Deputados e o 3º na linha sucessória.

fonte:uolpolitica.blog.uol.com.br

Lupi volta a falar da falta de provas de corrupção no Ministério do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, voltou a dizer hoje (10) que não há provas de que haja algum esquema de corrupção dentro do ministério e que vai procurar ir a fundo nas investigações para averiguar se há irregularidades em convênios da pasta. Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, ele prestou esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas pela revista Veja de que há um esquema de propina envolvendo assessores do ministério e organizações não governamentais que têm convênios com o ministério..

“Eu quero ir a fundo nessa investigação porque ninguém pode ficar em uma sociedade onde, primeiro, as pessoas são culpadas para, depois, provar a sua inocência. As pessoas não podem achar que é só podridão. As pessoas precisam acreditar que as pessoas são de bem. As pessoas precisam acreditar que as pessoas estão na função pública por ideias.”

Lupi disse ainda não temer ser o próximo ministro a deixar o cargo por denúncias de corrupção. “Não temo [ser o próximo] a sair do governo porque não há provas contra mim.”

Ele deu explicações também sobre o tom de suas declarações a respeito da possibilidade de sair do ministério em função das denúncias, quando disse que só sairia à bala. Lupi admitiu que o tom foi exagerado e que não desafiou a presidenta Dilma Rousseff com a declaração, mas quem fez a denúncia. “Na verdade, eu estava desafiando o denunciante. Tive uma reunião [com a bancada do PDT] de três horas muito difícil e eu exagerei. Eu mesmo reconheci isso, ninguém precisou me dizer isso.”

A revista Veja divulgou que há irregularidades no repasse de recursos do Ministério do Trabalho para organizações não governamentais e que assessores da pasta estão envolvidos em esquema de pagamento de propina em benefício do PDT, partido de Lupi.

Fonte:diariodeguarulhos.com.br

Para 64% dos brasileiros, corrupção aumentou nos últimos três anos

Pesquisa Realizada em Dezembro de 2010.

Brasília – De acordo com um levantamento publicado  pela organização não governamental Transparência Internacional, 64% dos brasileiros acreditam que a corrupção aumentou nos últimos três anos, enquanto 27% relataram que os níveis permanecem os mesmos. Apenas 9% disseram que a corrupção diminuiu.

Ainda de acordo com os dados, 5% dos brasileiros entrevistados relataram ter pago suborno no ano passado. Os serviços incluem educação, justiça, saúde, segurança pública, registro e autorização, utilidades, receitas fiscais e alfândegas. O parlamento brasileiro foi apontado como uma das instituições mais afetadas pela corrupção.

O estudo 2010 Global Corruption Barometer (Barômetro da Corrupção Global 2010, em tradução literal) registra experiências e visões de mais de 91.500 pessoas em 86 países e territórios e é, atualmente, a única pesquisa de opinião que aborda a corrupção global.

Em todos os países latino-americanos pesquisados, 23% das pessoas disseram ter pago subornos no ano passado, 51% das pessoas afirmaram que a corrupção aumentou nos últimos três anos, 37% relataram que ela se manteve estável e 11% disseram que houve redução.

Além do Brasil, participaram da pesquisa a Argentina, a Bolívia, o Chile, a Colômbia, El Salvador, o México, o Peru e a Venezuela.

Fonte: Agência Brasil

Dilma decidirá futuro de ministro após sessão no Senado

Apesar de se dizer satisfeita com o depoimento de ontem do ministro do Esporte, Orlando Silva, na Câmara, a presidente Dilma Rousseff vai esperar a nova sabatina do chefe da pasta no Senado, hoje à tarde, para decidir o futuro do ministro. A não ser que apareça alguma prova mais contundente, a situação de Orlando Silva só será decidida quando a presidente Dilma voltar a Brasília, encerrando a viagem à África - depois de passar pela África do Sul, ela está em Maputo (Moçambique), seguindo para Luanda (Angola).

Depoimentos no Senado sempre trazem mais preocupação ao governo do que depoimentos na Câmara, porque a Casa tem um perfil mais oposicionista e questionador. Ontem, entre os assessores e ministros da comitiva presidencial, a avaliação inicial era de que ele se saiu bem no depoimento da Câmara, quando foi contundente em sua defesa e partiu para o confronto, anunciando que estava abrindo seus sigilos fiscal e bancário.

Agenda

Nesta manhã (horário de Brasília), a presidente Dilma está reunida com empresários, em um hotel de Maputo. A presidente passa o dia na capital moçambicana. Ela já participou da cerimônia de oferenda de flores aos heróis do país e, às 15 horas, hora local, participará de um almoço com outros quatro presidentes da região, em homenagem ao ano de Samora Marchel, que foi líder da independência de Moçambique e está fazendo hoje 25 anos de morte. A data é feriado nacional.

Depois de depositar flores ao lado do presidente moçambicano Armando Guebuza, Dilma está reunida com empresários brasileiros que têm investimentos em Moçambique. A reunião é com empresários da Vale , Queiroz Galvão, Odebrecht e Andrade Gutierrez. A Vale, por exemplo, ganhou licitação para explorar mina de carvão e poderá participar da construção de uma ferrovia para escoar a produção.

A Odebrecht é responsável pelas obras de transformação da base aérea de Nacala em um aeroporto civil e internacional, com financiamento do Brasil.

Depois de almoçar e encontro bilateral com o presidente de Moçambique, Dilma embarcará para Luanda, terceiro e último país de seu giro pela África. A volta para o Brasil está prevista para amanhã à noite.

fonte:estadao.br

Ampliação da família ou da bolsa?

Em mais uma ação populista e, curiosamente, em tempos de contenção de gastos, o governo federal anuncia a ampliação do programa Bolsa Família. Até agora, a ajuda estatal era paga por número de filhos até o limite de três crianças por família. A partir de agora, pagará para até cinco. A medida vai aumentar a renda em R$ 32 por pessoa para as famílias maiores.

Também foi anunciado um benefício extra de R$ 32 a grávidas e mulheres que estejam amamentando. Especialistas temem que a medida pode levar no futuro, caso esse valor extra aumente com o tempo, a um risco potencial de estímulo à natalidade. Muita gente pode achar absurda essa tese, já que o custo com uma criança, sem sombra de dúvidas, é bem maior que esse valor, para muitos considerados "bolsa miséria".

No entanto, nos confins do Brasil, é muito comum famílias inteiras viverem apenas com a ajuda do Estado. Como não há grande oferta de empregos, o dinheiro extra, por menor que seja, acaba sendo única fonte de renda e, em muitos casos, um estímulo à ociosidade. Por mais que o programa federal vincule a liberação dos recursos às famílias que mantém seus filhos nas escolas e ingressem em programas de qualificação profissional, na prática não é bem isso que acontece.

Também chama a atenção o fato do Bolsa Família, via de regra, ganhar recursos extras justamente em períodos que antecedem eleições nos mais diferentes níveis. Ou seja, por mais que se negue, acaba sendo uma importante arma governista para angariar votos principalmente entre um grande contingente da população beneficiado pela ajuda.

A essência do Bolsa Família é garantir mais recursos para uma fase fundamental do desenvolvimento da criança, a primeira infância. Com isso, pretende-se que a população que vive em condições de pobreza extrema tenham condições de, pelo menos, manterem seus filhos na escola, propiciando uma ascenção social.

Só que isso não se se concretiza. São poucos aqueles que param de receber o benefício, que passou a fazer parte da realidade do povo. Tanto que, quase uma década depois, os recursos voltados ao programa só aumentam, quando na realidade deveriam baixar gradativamente.

Fonte: guarulhosweb.com.br

Gastão Vieira é ligado à família do senador José Sarney.

Deputado Gastão Vieira é novo ministro do Turismo.O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) é o novo ministro do Turismo. Ele acaba de ser chamado ao gabinete da presidente Dilma Rousseff para o convite ser formalizado. Vieira é ligado à família do senador José Sarney.

Ele substitiu Pedro Novais no cargo, que pediu demissão nesta quarta-feira após a Folha revelar que o ex-ministro cometeu irregularidades com dinheiro público. Foi o quinto ministro a deixar o governo Dilma.

A Folha apurou que o Novais não pretendia pedir demissão, e que só deixaria o cargo caso fosse a vontade da presidente Dilma. Porém, após pressão do partido (PMDB) e da própria presidente, ele acabou requerendo a exoneração durante reunião na vice-presidência.

Na carta de demissão, ele diz que cumpre o "dever" de pedir exoneração do cargo. A inclusão da palavra, segundo a reportagem apurou, foi uma exigência do ministro.

Fonte:Natuza Nery, Folha.com

Mais um Ministro Aqui, após pressão da opinião publica

Pedro Novais entrega sua carta de demissão para a presidente Dilma Rousseff.

O ministro do Turismo, Pedro Novais, entregou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff após denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado, do qual está licenciado. Novais pediu demissão em reunião no final da tarde no Palácio do Planalto..

O Jornal Folha de São Paulo revelou que o ministro pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista.

O Ministério do Turismo divulgou nota com o seguinte teor: “O ministro Pedro Novais acaba de pedir a exoneração do cargo de Ministro do Turismo, para o qual foi nomeado pela presidenta da República Dilma Rousseff. A carta de exoneração foi entregue agora à tarde no Palácio do Planalto”.

A bancada do PMDB na Câmara decidiu ontem que a presidenta Dilma escolherá entre os 79 deputados que integram a legenda na Casa quem será o substituto de Pedro Novais no Turismo. A decisão foi confirmada pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Fonte:diariodeguarulhos.com.br

Embaixador vê corrupção na gestão passada

CORRESPONDENTE / GENEBRA

A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era 'generalizada e persistente' e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de 'despreparada' e 'disfuncional'. O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por 'falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes'.

Outra constatação da diplomacia americana foi sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil. 'Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como sendo disfuncional, permeado por jurisdições que se acumulam, falta de treinamento, burocracia e atrasos', escreveu o embaixador.

Para Shannon, 'polícia, procuradores e juízes precisam de treinamento adicional' no Brasil. 'Procuradores e juízes, em especial, precisam de treinamento básico para ajudá-los a caminhar em direção a um sistema acusatório mais eficiente', escreveu.

Cooperação. A preocupação não se limita a comentários distantes sobre a situação no Brasil. Shannon deixa claro que são os interesses americanos que podem sair prejudicados. 'Com seu crescente papel econômico e diplomático, os interesses americanos em termos de Justiça no Brasil também aumentam, já que o incremento do comércio, viagens, comunicação e finanças no Brasil também trazem oportunidades de exploração criminosa.'

O diplomata aponta que a cooperação na área de Justiça com o Brasil é considerada no governo Obama como uma das prioridade para permitir que os Estados Unidos 'atinjam seus objetivos na América do Sul'. Para isso, sugere programas para o treinamento de juízes e policiais para lidar com o crime organizado.

A ajuda não seria desinteressada. 'Procuradores e juízes precisam treinamento especializado em áreas de especial interesse para os EUA: gangues, crime organizado, drogas, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro', escreveu.

Fonte:estadao.br.msn.com

Dilma Rousseff só não será candidata à reeleição se não quiser, diz Lula Da Agência Brasil

O Brasil tem uma candidata a presidente em 2014:

Dilma Roussef. Foi o que disse hoje (29) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao negar qualquer possibilidade de concorrer nas próximas eleições. “Acho que já cumpri minha tarefa neste país.”

De acordo com Lula, Dilma só não concorrerá à reeleição se não quiser. “Como dizia [o deputado] Ulysses [Guimarães], a política é como um bom trago. Você acha não vai gostar, mas gosta. É uma doença”, assinalou ele, após fazer palestra na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio.

“Mas acho que a Dilma não está preocupada com isso, não. Ela está preocupada em trabalhar e mostrar sua competência”, acrescentou o ex-presidente.

Lula também comentou a declaração do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que votou em José Serra para presidente. “O Jobim não foi convidado para o meu governo por seus votos, mas pelo que ele poderia fazer no Ministério da Defesa. Pela sua competência e qualidade. Em quem ele votou, é irrelevante. Está cheio de gente que votou no Serra e não gosta mais dele ou que votou em mim e não gosta mais de mim.”

O ex-presidente elogiou as decisões da presidenta Dilma sobre as suspeitas de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “O importante é que na medida em que haja uma denúncia, você investigue, apure. Se as denúncias forem verdadeiras, quem cometeu o erro paga. Se a pessoa for inocente, ela volta para o seu trabalho.”

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, realmente é um gênio

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, realmente é um gênio             Como muitos outros que há nesse partido da ética, “Partido dos Trabalhadores”. Lá, há muitos gênios: Genuino, Zé Dirceu, Delúbio, Zeca do PT, Ronaldinho, não é o do Corinthians nem o do Flamengo, e mais tantos outros que seria difícil recitar de memória uma imensa lista que mataria de inveja grande parte de políticos de outros partidos e empresários com suas empresas vencedoras de concorrências sigilosas. Palocci? Que nada. Seu crescimento foi pífio, em comparação com o gênio do ano, Gustavo Morais Pereira, filho do ministro dos Transportes no governo petista de Dilma Rousseff. Que fantástico. Em apenas dois anos ele cresceu 86.500%. Este sim é o grande campeão dos campeões.

BENONE AUGUSTO DE PAIVA

SÃO PAULO

SEGUNDO MINISTRO A CAIR

Depois da divulgação de que o filhinho do ministro dos Transportes aumentou o capital de sua empresa 867 vezes, de R$ 60 mil para R$ 52 milhões em dois anos, transformando Palocci em aprendiz de feiticeiro, não restou outra alternativa ao papai ministro a não ser pedir demissão. Infelizmente é mais um herói da base alugada que tomba, na grande batalha para esvaziar os cofres públicos. Mas, em compensação, durante a passagem do cargo ao sucessor, receberá muito mais palmas do que recebeu o pobre Palocci, afinal a ovação é proporcional ao dinheiro roubado. Em seguida o novo herói nacional se esconderá no Poder Legislativo, protegido por uma excrescência chamada fórum privilegiado, e blindado pelo que existe de mais podre na vida pública do país. Até que a sociedade esqueça e vinte anos depois, um possível processo, morra nas gavetas do Supremo Tribunal Federal (STF).

HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO

SÃO PAULO

CORRUPÇÃO

É incrível como a política brasileira é suja. Cai o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do PR-AM, e o partido exige da presidente Dilma Rousseff que ela indique um deputado ou senador do mesmo partido? Isso significa que a corrupção vai continuar e que os achaques seguirão acontecendo. Num país como o Brasil, onde o ladrão fica fora da cadeia e o contribuinte trabalhador é obrigado a se prender dentro de casa, para quê reformar o Código Penal? Para quê fazer a reforma política se o dinheiro vindo das doações de campanha continua alimentando o crime nas esferas públicas? E se fizerem uma reforma tributária de quem os parlamentares vão roubar? Decididamente estamos perdidos, o país apodreceu e suas instituições mais sólidas aprenderam que todo homem tem seu preço e se colocaram à venda sem o menor constrangimento. Pobre Brasil.

IZABEL AVALLONE - SÃO PAULO

lei pode colocar até 900 presos nas ruas de Guarulhos

Nova lei pode colocar até 900 presos na rua

Lucas Pimenta

Com a aprovação da alteração da lei 12.403 do Código de Processo Penal, que extingue a aplicação da prisão preventiva em alguns casos, em especial, delitos com pena até quatro anos, parte dos 3.602 presos provisórios de Guarulhos poderá ser libertado.

De acordo com a nova determinação, de forma geral, pessoas que ainda não foram condenadas e apenadas, que não sejam reincidentes, não precisarão mais cumprir prisão preventiva, exceto se a Justiça julgar que a medida seja necessária para segurança.

Por isso, presos em caráter provisório dos dois Centros de Detenção Provisória (CDP) da cidade podem entrar com um pedido para reavaliação da pena. Baseado na média estadual de detentos que cometeram crimes leves, como furtos, 25% desses detidos ou 900 pessoas poderão ser liberadas e voltar às ruas baseados na nova determinação.

Para o representante do Ministério Público, Rodrigo Merli, a lei não é clara e pode comprometer a segurança da sociedade. Para ele, a situação jurídica piorou para acusados soltos pela Justiça, já que poderão sofrer medidas restritivas, como a proibição de frequentar alguns lugares ou o monitoramento eletrônico do indivíduo.

Mas, para ele, com a nova lei, a situação jurídica de presos, tidos como mais perigosos, deve melhorar, e não só para crimes leves. “A justificativa é que ajudaria os ‘ladrões de galinha’, mas esses já não estão presos. Essa lei beneficia bandidos e até acusados de crimes graves, como homicídio, que não tiverem antecedentes, que poderão ficar soltos e a sociedade que sofrerá”, disse. Ele ressaltou que, mesmo com as tais medidas restritivas, não há modos de fiscalizar seu cumprimento, o que, para ele, seria o mesmo que deixar os acusados completamente soltos.

Juiz e advogado defendem alteração e não veem perigos

Apesar do parecer contrário do promotor Rodrigo Merli e outros especialistas em relação à lei 12.403, que extingue a aplicação da prisão preventiva em alguns casos, em especial, delitos com pena até quatro anos, um juiz e um advogado são favoráveis.

Para o juiz da Vara de Execuções Criminais de Guarulhos, Jayme Garcia, o número de liberados poderá não ser tão grande, já que a análise da revisão depende de cada juiz e cada caso. Mas, para o magistrado, a lei não abrirá as portas do regime indiscriminadamente.

“Não dá para traçar esse número. É preciso um trabalho com a lei aplicada, mas é preciso frisar que não será como dizem e as portas não serão abertas assim. Há mudanças na questão da fiança que também são importantes para o Judiciário e acho imediatista falar que favorecerá a impunidade”, comentou.

Opinião parecida tem o advogado criminalista Alexandre Domingues. Ele acredita que a extinção da prisão preventiva e a continuidade com mais reclusões não melhoram o problema da criminalidade. Segundo ele, a população carcerária aumentou em todo o País e a criminalidade não diminuiu.

“A lei combate que pessoas que cometeram crimes mais leves não fiquem presas, se relacionando e aprendendo crimes com verdadeiros criminosos.”

Fonte:folhametro.com.br

Alckmin: "impunidade é o que estimula colarinho branco"

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse hoje que a impunidade é a razão que estimula o crime do colarinho branco e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie a respeito do processo do mensalão. Nessa semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao STF pedido de condenação de 36 dos 38 réus do escândalo. "Eu entendo que é a impunidade que estimula o crime do colarinho branco. Então, é muito importante a justiça se pronunciar", disse, após participar de desfile militar em homenagem aos heróis da Revolução Constitucionalista de 1932.

O governador ressaltou que é muito importante ter "serenidade" e aguardar o resultado judicial deste caso. "Nós devemos aguardar a decisão final do STF". Alckmin evitou se posicionar sobre a existência do mensalão, mas disse que o procurador-geral é uma pessoa de "alta responsabilidade". "Quem está falando é o procurador-geral da República, que estudou o processo e verificou provas. Enfim, uma pessoa de alta responsabilidade."

Questionado sobre as recentes baixas na equipe da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo tergiversou. Segundo ele, não é a substituição de ministros que fala contra ou a favor do governo, o essencial é verificar as razões das trocas. Apesar da afirmativa, Alckmin evitou tecer comentários sobre tais razões: "Este é um tema federal, deixe que o governo federal se pronuncie."

O desfile militar, realizado no Obelisco do Ibirapuera, onde estão sepultados os heróis da Revolução, contou também com as presenças da vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antônio, de secretários da administração estadual e municipal, além de autoridades da Polícia Militar.

Fonte:folhametro.com.br

Dilma levanta possibilidade de segundo mandato

06 de julho de 2011

Com seis meses e cinco dias de governo, a presidente Dilma Rousseff levantou ontem pela primeira vez a possibilidade de disputar a reeleição em 2014. O comentário foi feito em entrevista a duas rádios de Porto Velho (RO), onde Dilma esteve para visitar obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira.

Um dos jornalistas perguntou se poderia "sonhar" com a construção da ferrovia ligando a capital de Rondônia à cidade de Vilhena ainda durante o governo Dilma. A presidente respondeu: "Você pode sonhar. Agora, eu não vou ser, assim, demagógica de te dizer que sai amanhã. Não sai, não". Antes de completar a resposta, o jornalista interveio - "Segundo mandato..." - e Dilma completou: "Estamos fazendo Uruaçu... Se tiver segundo mandato. Nós estamos fazendo Uruaçu-Lucas do Rio Verde."

A receita de antecipar o jogo eleitoral foi uma marca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora diga em entrevistas que não quer disputar a Presidência em 2014, Lula e aliados próximos nunca deixaram de dar demonstrações da vontade de um terceiro mandato. A discrição de Dilma até aqui é vista como "respeito" ao antecessor.

As entrevistas a rádios nas viagens presidenciais são uma tática da Secretaria de Imprensa do Planalto criada no segundo mandato de Lula. O então presidente dizia que as rádios não podiam "interpretar" suas palavras, ao contrário do que fariam jornais, revistas e TVs. Há um entendimento no governo de que esses radialistas não colocam "cascas de banana". Mas foi em rádios do interior que Lula acabou obrigado a explicar alianças e medidas polêmicas e, muitas vezes, caiu em contradição e foi contestado pelos entrevistadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: folhametro.com.br